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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:11
Indenização por doença em viagem
Passageira que teve diarréia e vômitos durante viagem em cruzeiro, sem receber qualquer tipo assistência médica receberá indenização no valor de R$ 29 mil. Centenas de outros turistas teriam tido o problema, inclusive com um óbito.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:26
Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:12
Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato
O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 14:26
Juiz absolve advogado acusado de calúnia ao defender interesse do cliente
O magistrado entendeu que, no caso, as ofensas foram feitas em defesa do interesse jurídico de clientes, o que garante imunidade profissional ao advogado.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 15:11
Empresa consegue anular multa por erro de agente de trânsito
Multa havia sido aplicada em município pelo qual o veículo não passou.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32
Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral
"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:48
Consumidora será indenizada devido a demora em conserto de veículo
A consumidora alegou a ocorrência de dano moral em razão das condutas das empresas, pois encaminhou o veículo no dia 19/11/2014, para realização dos consertos, após a ocorrência de uma batida, mas o automóvel somente lhe foi entregue no dia 1º/4/2015
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:28
Ofensa em rede social gera indenização por danos morais
Mulher teve fotos íntimas divulgadas em rede social. Três internautas teriam exibido comentários ofensivos em relação às imagens e os compartilhou no facebook
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:15
Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa
Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:30
Companhia aérea é condenada por alteração de horário de voo de passageira
Passageira deverá receber R$ 2 mil a título de danos morais por modificação do horário da viagem e pela chegada da passageira ao destino um dia após o previamente contratado
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:15
Supermercado indenizará cliente por vender carne estragada
Além da indenização por danos morais, o supermercado terá que reembolsar o cliente
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 15:00
Admitida reclamação que discute legalidade de tarifas bancárias
É ilegítima a cobrança de tarifas bancárias decorrentes de serviços prestados por banco
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Homem que ficou preso em elevador será indenizado
Ele ficou preso por mais de uma hora no elevador do edifício do condomínio, onde compareceu para uma sessão de fisioterapia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.
Multa não aplicável.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:45
Juizados especiais cíveis. Ausencia de preparo.
Recurso não conhecido.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 19:00
Companhia telefônica é condenada a indenizar cliente
A TIM deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que, mesmo após relatar furto de seus aparelhos telefônicos, continuou cobranças da linha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:25
Direito processual civil. Ausência de preparo recusal. Gratuidade de justiça.
Pedido inexistente. Deserção. Ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:50
Consumidora cujo nome foi incluído indevidamente em cadastros de inadimplentes é indenizada por dano moral
O Itaú deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a consumidora que não pagou o valor integral da fatura do cartão de crédito em razão de equívoco
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 18:20
Homem que abusou de irmã de criação tem pena majorada em decisão judicial
O acusado foi condenado à pena de quatorze anos, dez meses e quinze dias de reclusão por abusar sexualmente de uma criança de cinco anos de idade
